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O MOTORISTA TITULAR DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO AUTORIZADO OPERAR EM PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM RADIO, TERA RESGUARDADO SEU DIREITO DE RETORNO POR 60 DIAS.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA COVISA PARA SERVICOS DE MANUTENCAO, SOCIALIZACAO, REABILITACAO E EDUCACAO DE CAES.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE PREGAO. REVOGA P 5/09(SMSP/SP/SM)
Altera os incisos I e III do artigo 1º da Portaria nº 648, de 19/01/10 que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o incisos I.a , do artigo 1º da Portaria nº 650, de 19/01/10 que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo - SINESP.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSTAS/ELABORACAO DE EDITAL-CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGOS.
CONSTITUI GRUPO DE ESTUDO PARA ANALISE DE PL DE INCENTIVO FISCAL PARA DISTRIBUIDORAS DE CINEMA.
Altera o artigo 2º do Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005, que institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, com as modificações introduzidas pelos Decretos nº 46.080, de 15 de julho de 2005, nº 48.850, de 22 de outubro de 2007, e nº 49.484, de 8 de maio de 2008.
REVOGADO(A)
Regulamenta a celebração de convênios e instrumentos congêneres e as respectivas prestações de contas, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
CONTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL 1 E CPL 2. REVOGA P 25/10(SMSP/SP/CT).
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