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Altera a Portaria 53-SGM, de 10 de abril de 2019, e designa servidoras como representantes da Secretaria Municipal de Segurança Urbana para integrarem a Comissão Organizadora Semana Municipal para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa membros para integrar o "Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas."
REVOGADO(A)
Designa servidores para integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana, na qualidade de representantes dos órgãos públicos.
Revoga os artigos 22 e 23 da Portaria nº 08/FTMSP/2018, que determina a frequência dos alunos em aula que será registrada por meio de diário de classe.
Dispõe sobre as regras de compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente nos dias 21/06/2019 e 08/07/2019, e das horas não trabalhadas no recesso das duas semanas comemorativas de final de ano, na forma que especifica
Compõe Comissão Especial de Avaliação para avaliar inscrições apresentadas para o Edital de Chamamento Público referente à realização da Virada Cultural no ano de 2019 no município de São Paulo.
Regulamenta o credenciamento de operadoras do serviço de compartilhamento e do uso dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, patinetes, ciclos e similares elétricos ou não, acionados por plataformas digitais.
Institui o Grupo Interno de Controle da Dengue.
Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 520/17.
Dispõe sobre as regras de compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente nos dias 21/06/2019 e 08/07/2019, e das horas não trabalhadas no recesso das duas semanas comemorativas de final de ano, na forma que especifica.
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