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Tomba o Conjunto de Edificações localizadas no Bairro e Subprefeitura de Itaquera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera os membros da Portaria nº 22-00/PR-PA/2017, que trata da Comissão para avaliar e dar destino às carcaças e outras sucatas que estão no pátio da Subprefeitura de Parelheiros.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.533.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a regulamentação provisória do serviço de compartilhamento e do uso dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, patinetes, ciclos e similares elétricos ou não, acionados por plataformas digitais.
EFICÁCIA PARCIALMENTE SUSPENSA
Designa Comissão Especial para fins de contratação por inexigibilidade.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.500.000,00 (Quatro Milhões e Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Constitui Grupo de Trabalho, com a finalidade de otimizar as respostas às demandas advindas do Poder Judiciário, Ministério Público, Câmara Municipal, Ouvidoria Geral do Município e Sistema E-SIC (Lei de Acesso à Informação), bem como aperfeiçoar os procedimentos de responsabilidade desta Pasta.
Constitui Força – Tarefa com a finalidade de identificar as dificuldades no atendimento das demandas advindas do Poder Judiciário, Ministério Público, Câmara Municipal, Ouvidoria Geral do Município e Sistema E-SIC (Lei de Acesso à Informação) dentro dos prazos assinalados.
Altera a Portaria 112-SGM, de 12 de julho de 2018, e designa membros para integrarem o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar diagnóstico da estrutura de participação social por meio de Conselhos, na cidade de São Paulo.
Delega competência aos Diretores, Chefe de Gabinete, Coordenadorias, CCSP, CC Juventude Ruth Cardoso, Teatro Municipal e Gabinete referente à prestação de contas.
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