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Altera a composição da Comissão de Organização da Virada Esportiva, instituída pela Portaria nº 006/SEME-G/2018, e alterada pelas Portarias nº 040/SEME-G/2018 e 012/SEME-G/2018.
REVOGADO(A)
Constitui nova Comissão de Circulação visando definir procedimentos relativos ao cadastro de usuários e empréstimo em todas as bibliotecas que compõem a Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas da Secretaria Municipal de Cultura.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Especial para verificação das irregularidades apontadas no Procedimento que especifica do Ministério Público do Trabalho – 2ª Região.
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Apurá.
Cria o Centro de Educação Infantil Novo Ipê I.
Altera a composição da Comissão Permanente de Análise de Execução e Contas.
Constitui, nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação – DREs e na Secretaria Municipal de Educação - SME, os Grupos de Mediação de Conflitos, com as atribuições e composição previstas no artigo 9º do Decreto nº 56.560/15.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Super Copa Pioneer, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Afroempreendedor, e dá outras providências.
Institui Comissão que tem por finalidade analisar e propor a revisão dos convênios firmados pela então Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
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