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Cria o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Butantã – CRSANS-BT, vinculado à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece que o DML - Departamento de Manutenção e Logística, orientado pela Coordenadoria de Administração e Finanças CAF deverá manter sistema de gestão de estoques de suprimentos e materiais de consumo existentes nos seus depósitos, destacando volume disponível, taxa de consumo e datas de demanda previa para reposição tempestiva.
REVOGADO(A)
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE PREGAO. REVOGA P 47/09(SMPED).
Reabre o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006, alterada pela Lei nº 14.260, de 8 de janeiro de 2007, e pela Lei nº 14.511, de 4 de outubro de 2007, conforme autorização prevista na Lei nº 15.057, de 10 de dezembro de 2009.
Confere nova redação aos incisos I e II do caput do artigo 9º do Decreto nº 51.221, de 29 de janeiro de 2010, que regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade Fiscal devida aos Agentes Vistores, nos termos previstos na Lei nº 14.715, de 8 de abril de 2008, e define as unidades consideradas de difícil provimento.
Confere nova redação aos incisos I e II do caput do artigo 6º do Decreto nº 51.220, de 29 de janeiro de 2010, que regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade Fiscal devida aos titulares de cargos de Agentes de Apoio Fiscal, nos termos previstos na Lei nº 14.715, de 8 de abril de 2008.
INSTITUI PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDIMENTO AS SOLICITACOES DE REMOCOES DE ARVORES EM AREAS PUBLICAS.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito do Departamento Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso.
AUTORIZA A UTILIZACAO DE CORREDORES, NO HORARIO NOTURNO PELOS VEICULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS. MANTEM ATE AS 4H00 DO DIA 30/09/10.
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