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REMUNERA DE FORMA DIFERENCIADA OS ESPECIALISTAS EM SAUDE NO CUMPRIMENTO DE PLANTOES EXTRAS NO FERIADO DA SEMANA SANTA/2010.
Não informado
Relatórios de Desenvolvimento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Normal de 2007 e 2008.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Recurso contra indeferimento de pedido de autorização de funcionamento. Interessado Tic Tac Recreação e Educação Infantil.
Relatório de Desenvolvimento do Curso Técnico de Informática em 2008, EMEFM Vereador Antonio Sampaio.
Exclui o logradouro público que especifica dos efeitos de oficialização estabelecidos no artigo 10 do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, e revoga o Decreto nº 38.418, de 5 de outubro de 1999.
Introduz alterações no Decreto nº 50.388, de 16 de janeiro de 2009; define as atribuições das unidades que especifica, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana; e cria, na estrutura do Gabinete do Secretário, a Assessoria de Imprensa e Comunicação.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a destinação dos recursos depositados em conta especial para pagamento de precatórios, nos termos do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
ALTERADO
TORNA SEM EFEITO/NOMEIA/DESIGNA/DESTITUI MEMBROS INDICADOS PARA 3A., 11A., 15A. E 20A. JARI.
CREDENCIA 17 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
Dispõe sobre o funcionamento em conjunto da Seção de Convivência Infantil SCI/SNJ e do Centro Infantil de Proteção a Saúde CIPS/SF.
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