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Suspende o recadastramento anual e prova de vida de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
REVOGADO(A)
Institui Mesa Técnica para discussão e acompanhamento da evolução da epidemia do COVID-19, visando amplo debate com os conselhos, sindicatos e órgãos de classes.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Informa a suspensão por tempo indeterminado do funcionamento dos Programas Rua de Lazer fixada na Rua Maria José – Bela Vista e Ruas Abertas no âmbito da Avenida Paulista, por tempo indeterminado.
Dispõe sobre a suspensão, até 31 de dezembro de 2020, de todas as delegações da competência para autorizar alteração da escala de férias ou sua interrupção.
Dispõe sobre prorrogação de suspensão dos prazos processuais e administrativos no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Autoriza o funcionamento das Praças de Atendimento das Subprefeituras sob a coordenação da SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras, apenas para serviços que não podem ser realizados por meio eletrônico e nas condições que especifica.
Altera o caput e inclui parágrafo único ao artigo 5º da Portaria nº 23/SG/2020, que dispõe sobre providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, para suspender os atendimentos presenciais já agendados e novos agendamentos para exames médicos admissionais em candidatos a ingresso no serviço público municipal.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato da 1ª Gestão bianual (2018/2020) do Conselho Municipal de Imigrantes.
Suspende, a partir do dia 17 de março de 2020, inclusive, e por tempo indeterminado, a execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores conforme Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
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