PORTARIA 158/2020-SMS-G

Institui Mesa Técnica para discussão e acompanhamento da evolução da epidemia do COVID-19, visando amplo debate com os conselhos, sindicatos e órgãos de classes.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 59.283/20, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

RESOLVE:

I – Instituir mesa técnica para discussão e acompanhamento da evolução da epidemia do COVID-19, visando amplo debate com os conselhos, sindicatos e órgãos de classes, no intuito de assegurar a participação e adesão coletiva ao enfrentamento da epidemia.

II – A referida mesa técnica será composta, inicialmente, pelas seguintes entidades e órgãos:

a) Conselho Municipal de Saúde;

b) Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo – SINDSEP;

c) Conselho Regional de Enfermagem – COREN;

d) Conselho Regional de Medicina – CRM;

e) Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de São Paulo – Sindicomunitário.

III – As referidas entidades deverão indicar seus representantes, um titular e um suplente, e sugestões de pautas e datas até o dia 26 de março de 2020 ao gabinete da SMS por meio do e-mail institucional gabinetesaude@prefeitura.sp.gov.br.