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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.234.735,50, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.249.943,19, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
INSTITUI SORTEIO DE PONTOS PRIVATIVOS DE ESTACIONAMENTOS PARA CONDUTORES PROGRAMA DE REDUCAO TARIFARIA-TAXI AMIGAO.
CONSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS CONVENIOS PARA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA. REVOGA P 1061/08.
NOMEIA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA 2010. REVOGA P 20/09.
Institui procedimentos para registro, avaliação, seleção e aprovação de projetos básicos, projetos executivos, estudos de viabilidade de empreendimentos, investigações, levantamentos e demais elementos previstos no artigo 21 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, relacionados a projetos de parceria público-privada, concessão comum de obras e de serviços públicos e permissão de serviços públicos.
REVOGADO(A)
RECONDUZ/NOMEIA/DESIGINA VICE-PRESIDENTE DA 4A. JARI; E REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE JARIS QUE ESPECIICA.
NOMEIA/CESSA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO PAULO.
CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA APERFEICOAMENTO DO MODELO DE PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
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