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DECRETO Nº 59.481 de 3 de Junho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 47 de 3 de Junho de 2020

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Licitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 4 de 3 de Junho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 430,31 (Quatrocentos e Trinta Reais e Trinta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 3 de 3 de Junho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.828.281,49 (Trinta e Seis Milhões e Oitocentos e Vinte e Oito Mil e Duzentos e Oitenta e Um Reais e Quarenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 252 de 3 de Junho de 2020

Inclui representantes da unidade que especifica no Grupo de Planejamento – GP, instituído pela Portaria nº 219/2020-SMS.G.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 240 de 3 de Junho de 2020

Especifica, de forma transitória e excepcional, os critérios de avaliação dos Contratos de Gestão durante a situação de emergência do Município de São Paulo para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/COADM Nº 2 de 3 de Junho de 2020

Determina o mapeamento de processos na Coordenadoria de Administração.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 18 de 3 de Junho de 2020

Retifica o Anexo Único da Portaria nº 011/SMADS/2020, que versa sobre a Relação dos Funcionários Designados como Operadores do CENTS na SMADS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 149 de 3 de Junho de 2020

Altera o artigo 2º, inciso I, da Portaria SGM 348, de 2 de dezembro de 2019, designando representantes da Secretaria de Governo Municipal para integrarem o Grupo de Trabalho Intersecretarial, instituido com o objetivo de selecionar e apurar os indicadores da Plataforma Cidades Sustentáveis e definir indicadores para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 9 de 2 de Junho de 2020

Divulga o valor em moeda corrente, do preço do Produto -Manto Protetor na Tabela de Produtos Funerais no Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)