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PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 39 de 4 de Junho de 2020

Institui os formulários padronizados e procedimento para análise e deliberação dos requerimentos e recursos referentes ao pagamento da Bonificação por Resultados, nos termos da Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019 e do Decreto Municipal 59.163 de 27 de dezembro de 2019, em observação à Portaria nº 36/SG/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL/CAEHIS Nº 2 de 4 de Junho de 2020

Dispõe sobre a largura admitida para os corredores de acesso às unidades, conforme NBR9050/2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 19 de 4 de Junho de 2020

Designa servidor como Coordenador de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, para exercer a função de Gestor (ordenador de despesa) do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 15 de 4 de Junho de 2020

Promove alterações na estrutura organizacional da SPTURIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP/DTC Nº 1 de 4 de Junho de 2020

Determina que os horários de sepultamento nas necrópoles municipais deverão respeitar os horários estabelecidos, compreendidos entre 08:00 e 17:00 horas.

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 8 de 3 de Junho de 2020

Estabelece procedimentos para envio da relação de responsáveis que tiveram as contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 59.485 de 3 de Junho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.484 de 3 de Junho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.401.836,75 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.483 de 3 de Junho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.482 de 3 de Junho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 220.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA