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Altera o artigo 2º do Decreto nº 59.437, de 14 de maio de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa os Logradouros que especifica.
Designa e estende a Designação dos Logradouros que especifica.
Dispõe sobre a criação do Centro de Formação de Professores – CEFORP.
Torna insubsistente a Portaria 143-SGM., de 27 de maio de 2020, que nomeou representante para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Obras – SP OBRAS.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho que versa sobre a criação de novos Conselhos Tutelares e dá outras providências.
Torna sem efeito a resolução nº 13, de 13 de maio de 2020, que abriu Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.532,87.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.644,90 (Quatro Mil e Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria SF nº. 79/2018, alterada pela Portaria SF nº 169/2019, para o processo de especificação, homologação, implantação e operação de sistemas satélites atrelados ao Projeto Novo IPTU, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda .
Disciplina o fluxo de expedientes na Secretaria Municipal da Fazenda relativos a projetos de lei com possível renúncia de receita.
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