Altera a Lei Municipal nº 15.838, de 4 de julho de 2013, que institui o Serviço Social Autônomo Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina “Centro Municipal para Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo Dra. Marina Magro Beringhs Martinez” o 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Classifica como vegetação significativa as áreas demarcadas na camada “Vegetação Significativa 2023".
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SVMA n° 003, de 11 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua - SEAS (modalidade crianças e adolescentes).
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |