Aguarde...
Institui o Programa Xadrez Movimento Educativo, nas Escolas Municipais de Educação Infantil EMEIs, Escolas Municipais de Educação Fundamental EMEFs, Escolas Municipais de Educação Especial EMEEs, Escolas Municipais de Educação Fundamental e Médio EMEFMs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos CIEJAs, da Rede Municipal de Ensino.
REVOGADO(A)
Estabelece orientações complementares de preservação da saúde bucal para as crianças matriculadas nas Unidades Educacionais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria o Núcleo para Publicações em Diário Oficial da Cidade através do PUBNET no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, visando realizar o controle das publicações, especificamente pelo recebimento, analise e publicação de todas as laudas de todas as Unidades da SMSU.
PRORROGA PRAZO CONCLUSAO DAS TRABALHOS/GRUPO ESPECIAL CONSOLIDACAO DAS NORMAS DA SNJ E PGM, CONSTITUIDO PELA P 18/09(SNJ)
ALTERADO
Institui a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo.
EXTINGUE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2119. REVOGA P 143/08(SMT/DTP).
Não informado
TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1271.
ESTABELECE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2929.
REVOGA O DECRETO N. 44358, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004.
REVOGA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA SOCIEDADE DE AMIGOS DE ARTHUR ALVIM, CONCEDIDA NOS TERMOS DO DECRETO N. 11813, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1975.
Carregando...
