PORTARIA 107/09 - DTP/SMT

Extingue o ponto privativo de táxi comum n.º 2119 (C.L.P 02.12.018) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2008-0.122.158-3.

RESOLVE:

Art. 1º – Extinguir o ponto nº 2119 (C.L.P 02.12.018), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Manuel Pereira Sampaio (Subprefeitura de Jaçanã/ Tremembé), entre a Rua Antonina Rondon e a Rua Maria Amália Lopes de Azevedo, que inicia na projeção do SPU 30/12238, 15 (quinze) metros de extensão, capacidade para 3 vagas, com índice de rotatividade igual a 3 carros por vaga, e a ser desativado conforme projeto NUMENC 911-0055/09-6.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria n.º 143/2008 – DTP/GAB.