PORTARIA 509, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

CONSIDERANDO as determinações contidas na Política Municipal de Mudança do Clima, promulgada pela Lei 14.933, de 5 de junho de 2009;

CONSIDERANDO a adesão da Prefeitura do Munícipio de São Paulo - PMSP ao compromisso Prazo 2020 – Carta Compromisso com o Acordo de Paris, proposto pela rede internacional de cidades denominada Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática, o qual recomenda que as cidades elaborem um plano de ação climática indicador das medidas que possibilitem que, em 2050, elas se tornem neutras em carbono, bem como indique as estratégias de adaptação aos impactos da mudança do clima;

RESOLVE:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de elaborar o Plano de Ação Climática em parceria com a rede internacional de cidades denominada C40.

Art. 2º O presente GTI será composto pelos seguintes membros:

I – COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DO GABINETE DO PREFEITO

Titular: Marina Morais de Andrade

Suplente: Kaliane Santos Oliveira

II - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DO GABINETE DO PREFEITO

Titular: Leonardo Barbosa Oliveira

Suplente: Tatiana Regina Rennó Sutto

III - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Titular: Laura Lucia Vieira Ceneviva

Suplente: Vivian Prado Fernandes

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO

Titular: Pamela Escolastico Rodrigues

Suplente: José Luiz Amádio

V - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS

Titular: Pedro Luiz de Castro Algodoal

Suplente: Larissa Diana Michelam

VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Titular: Ana Maria Gambier Campos

Suplente: Clayton Erik Teixeira

VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Titular: Vânia Cristiane Flores Salinas

Suplente: Renata Paula Lucas

VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUBPREFEITURAS

Titular: Ronaldo Malheiros Figueira

Suplente: Ricardo Talarico

IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

Titular: Thais Martins Domingues

Suplente: Celia Alas Rossi

X - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Titular: Hélio Neves

Suplente: Yamma Mayura Duarte Alves

XI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Titular: Ronaldo Soares de Oliveira

Suplente: Vinicius Oliveira do Carmo

XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA

Titular: Carolina Franzoni Barranco

Suplente: Camila Duelis Viana

XIII - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Titular: Felippe Mendonça

Suplente: Bruna Attina

XIV - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB - SMSUB

Titular: Helena Maria Rivello Terzella

Suplente: Rafael Golin Galvão

XV - CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIAS - SIURB

Titular: Adilson Nazário

Suplente: Hassan Barakat

XVI - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

Titular: Mário Rodrigues dos Santos

Suplente: Roberto Tatsui Kyono

XVII - SÃO PAULO TRANSPORTE - SPTrans

Titular: Simão Saura Neto

Suplente: Pedro de Souza Rama

XVIII - SÃO PAULO OBRAS – SP Obras

Titular: Andrea Franklin Silvia Vieira

Suplente: Juliana Oliveira de S Silva

XIX - SÃO PAULO URBANISMO - SPUrbanismo

Titular: Waldir Macho La Rubbia

Suplente: Luciana Loureiro

XX - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB

Titular: Sinésio Aparecido da Silva

Suplente: Heloisa Humphreys A. Masuda

XXI - Grupo de Trabalho instituído por Portaria da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente para elaboração do inventário de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa.

Art. 3º O GTI será coordenado pelo Secretário Executivo da vaga 40, da estrutura de cargos da PMSP e pela Coordenadoria de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades, ambos do Gabinete do Prefeito, e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Art. 4º O GTI poderá requisitar o apoio de todos os órgãos da administração municipal direta e indireta para a consecução da finalidade desta Portaria.

Art. 5º Mensalmente, a coordenação do GTI encaminhará a todos os órgãos da administração direta e indireta da PMSP comunicado sobre o andamento dos trabalhos do Plano de Ação Climática.

Art. 6º O prazo para a elaboração do Plano de Ação Climática é 5 de junho de 2020.

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos  24 de setembro de 2019, 466º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito