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Designa servidores para composição da Comissão de Licitação, que atuará no âmbito da Subprefeitura Sé.
REVOGADO(A)
Constitui equipe de funcionários para promover a transferência das estruturas organizacionais da ABAST para a SDTE.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito da Gerência de Projetos Especiais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga a Portaria SNJ nº 11/2010, que determina o cumprimento do período de estágio probatório dos novos procuradores nas unidades integrantes da PGM.
Constitui, junto à SEME, a Secretaria de Apoio do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.113.750,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13..
Convoca os servidores públicos municipais da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para trabalhar no estande da SMPED da XIII Feira Internacional de Reabilitação, Inclusão, Acessibilidade e Esporte Adaptado, nos dias 12 e 13 de abril de 2014, no Centro de Exposições Imigrantes.
Dispõe sobre a inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor CENTS das entidades sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, termos de parceria, contratos de gestão e instrumentos congêneres no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Altera membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
Constituir a Comissão Permanente de Ambulantes CPA da Subprefeitura Lapa
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