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DECRETO Nº 42.702 de 13 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.876,80, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.701 de 13 de Dezembro de 2002

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA SE, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS Nº 91 de 14 de Dezembro de 2002

INSTITUI NORMAS REFERENTES A IMPLANTACAO DO "SISTEMA DE CREDENCIAMENTO" PARA CONTRATACAO DE VEICULOS DE COMUNICACAO PERIODICOS DE GRANDE CIRCULACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7 de 14 de Dezembro de 2002

SME/SAS/SF CONCEDE ABONO DE 50% DO VALOR MENSAL DO CONVENIO, INCLUINDO O VALOR DO ADICIONAL BERCARIO, PARA ENTIDADES DE ASSISTENCIA A INFANCIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.700 de 13 de Dezembro de 2002

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 41 de 14 de Dezembro de 2002

INDICA MAURICIO FARIA PINTO PARA PREENCHER A VAGA DO CONSELHO WALTER ABRAO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO - TCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 27 de 14 de Dezembro de 2002

CONSTITUI COMISSAO C/OBJETIVO DE ASSESSORAR A IMPLANTACAO DAS NOVAS COMISSOES INTERNAS DE PREVENCAO DE ACIDENTES - CIPA'S NA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 22 de 13 de Dezembro de 2002

Tomba na área do Bairro da Bela Vista o elenco dos elementos constituidores do ambiente urbano incluídos nos itens que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 136 de 13 de Dezembro de 2002

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR/FISCALIZAR TERMO DE COOPERACAO 5/02, PARA CONSTRUCAO DO AUDITORIO DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 10 de 14 de Dezembro de 2002

SAS/SF CONCEDE ABONO DE 50% DO VALOR MENSAL PAGO PELOS SERVICOS PRESTADOS NO PERIODO DE 01 A 31/07/02 PARA ENTIDADES CUJOS CONVENIOS FORAM PACTUADO EM DATA ANTERIOR A 01/01/02 E ATE 31/06/02.
  • Situação

    Não informado