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  • Data

DECRETO Nº 40.809 de 29 de Junho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 28.400.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • L 13242/01-RATIFICA O DECRETO

DECRETO Nº 40.808 de 29 de Junho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.807 de 29 de Junho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.788.121,81, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.806 de 29 de Junho de 2001

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO AS AUTARQUIAS MUNICIPAIS A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.805 de 29 de Junho de 2001

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 35000, DE 27 DE MARCO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.804 de 29 de Junho de 2001

REVOGA O DECRETO N. 8676, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1970.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.803 de 29 de Junho de 2001

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 26133, DE 13 DE JUNHO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.802 de 29 de Junho de 2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BENEFICENTE CULTURAL JOSE KENTENICH.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.801 de 29 de Junho de 2001

DISPOE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS A CONCESSAO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES QUE RETORNAREM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.800 de 29 de Junho de 2001

REVOGA O DECRETO N. 36418, DE 26 DE SETEMBRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado