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DESIGNA 1. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COVISA, PARA REALIZACAO DE PREGAO ELETRONICO PARA AQUISICAO DE KIT LANCHES PARA A CAMPANHA VACINACAO CONTRA RAIVA.
Não informado
ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 50367, DE 7 DE JANEIRO DE 2009.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece critérios e procedimentos uniformes para realização das opções de inclusão na base de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social RPPS previstas nos Decretos nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005 e nº 50.729, de 07 de julho de 2009, institui os respectivos formulários e revoga a Portaria nº 32/SMG/2009, de 17 de março de 2009.
ALTERADO
Dispõe sobre a opção pela inclusão das parcelas remuneratórias que especifica na base de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, bem assim estabelece novo prazo para o exercício do direito previsto no artigo 4º do Decreto nº 49.721, de 8 de julho de 2008.
(SEMPLA/SF) INSTRUCOES E CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA 2010/PLANO PLURIANUAL 2010/2013.
NORMAS E INSTRUCOES PARA OPERACIONALIZACAO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PUBLICO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA.
REVOGADO(A)
Altera artigo 3º da Portaria SME nº 3.590, de 22 de agosto de 2008 que dispõe sobre remoção por permuta dos servidores que especifica.
NORMAS/PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZACAO DA CONFIRMACAO/DESISTENCIA DA OPCAO PELA MANUTENCAO DO CARGO PROFESSOR ADJUNTO OU PERMANENCIA NA JORNADA BASICA.
Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento da demanda de Educação Infantil e matrícula de Educação Infantil, na Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Conveniada e dá outras providências.
FECHAMENTO DA SUBPREFEITURA PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO-CONVOCACAO DOS SERVIDORES PARA REUNIAO DIA 14/07/09-DAS 8 HORAS AS 12 HORAS.
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