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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 175 de 13 de Julho de 2001

EXONERA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 1 de 12 de Julho de 2001

DESPESAS COM DESLOCAMENTO TRATADAS NA LEI 13162/01 E LEI 13163/01, SERAO ATENDIDAS PELA MUNICIPALIDADE, ATRAVES DE CONCESSAO DE PECUNIA, CONCOMITANTE COM O AUXILIO PECUNIARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 40.846 de 11 de Julho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 961.875,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13164/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.843 de 11 de Julho de 2001

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E AO OUVIDOR GERAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.207 de 12 de Julho de 2001

APROVACAO DE PLANO E AUTORIZACAO DE INSTALACAO E DE FUNCIONAMENTO DO CURSO TECNICO DE CONTABILIDADE (AREA GESTAO) PARA EMEFM PROFESSOR DERVILLE ALLEGRETTI - PROTOCOLO CME 19/00; PARECER CME 01/01.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4984/01(SME)-QUADRO CURRICULAR DO CURSO TECNICO EM CONTABILIDADE DA EMEFM "PROFESSOR DERVILLE ALLEGRETTI"

DELIBERAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPPU Nº 7 de 12 de Julho de 2001

REENQUADRA A FACE DA QUADRA 203 DO SETOR 81 VOLTADA PARA A RUA WIZARD NO NIVEL VI PARA A INSTALACAO DE ANUNCIO.
  • Situação

    Não informado

DELIBERAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPPU Nº 6 de 12 de Julho de 2001

PROIBE A INSTALACAO DA ESCULTURA NA PRACA MICHAELA VIEIRA, JA QUE ELA POSSUI EXCESSO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS URBANOS.
  • Situação

    Não informado

DELIBERAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPPU Nº 5 de 12 de Julho de 2001

PROIBE A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO "SOMBREIRO" EM AREA PUBLICA POR SER MOBILIARIO DE GRANDE PORTE E A PUBLICIDADE SER PROIBIDA NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 6. DA LEI 12115/96.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.845 de 11 de Julho de 2001

Regulamenta a Lei nº 13.163, de 5 de julho de 2001, que institui o Programa "Bolsa-Trabalho" - PBT, no Município de São Paulo.

DECRETO Nº 40.844 de 11 de Julho de 2001

Regulamenta a Lei nº 13.162, de 5 de julho de 2001, que dispõe sobre a instituição do Programa Começar de Novo - PCN, no Município de São Paulo.