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LEI Nº 14.960 de 16 de Julho de 2009

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA CAMPANHA SOBRE O USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO SAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 138/09)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 138/09

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.807 de 17 de Julho de 2009

EXTRATO TERMO CONVENIO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO/PMSP/SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SAO PAULO/SEMPLA/SMT/METRO-PROLONGAMENTO LINHA 15 - BRANCA - V. PRUDENTE A PENHA
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 91.707 de 17 de Julho de 2009

MANUAL DE ORIENTACAO DE PARCELAMENTO DO SOLO. OBS.: SUPLEMENTO DOC 17/07/09.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.707 de 17 de Julho de 2009

EXTRATO TERMO CONVENIO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO/PMSP/SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SAO PAULO/SEMPLA/SMT/METRO-PROLONGAMENTO LINHA 2 - VERDE - EXPRESSO TIRADENTES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.707 de 17 de Julho de 2009

SF/SERVICO DE ORIENTACAO/CONSULTAS TRIBUTARIAS E ESCLARECIMENTO DE DUVIDAS NA APLICACAO DA LEGISLACAO-WWW.PREFEITURA.SPS.GOV.BR/CONSULTA. (CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 81 de 16 de Julho de 2009

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PESQUISAR E INSERIR NAS TABELAS DE SUPRIMENTOS ITENS DISPONIVEIS NO MERCADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PRODUZIDOS EM PAPEL RECICLADO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 80 de 16 de Julho de 2009

Constitui Grupo de Planejamento para estabelecer instruções e cronograma de trabalho para elaboração de Plano Plurianual 2010-2013/Proposta Orçamentária.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.741 de 16 de Julho de 2009

Institui o Programa Escola Estufa Lucy Montoro e autoriza o Secretário Municipal de Participação e Parceria a firmar termos de cooperação e de parceria com Subprefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos, objetivando a implantação do programa

DECRETO Nº 50.740 de 16 de Julho de 2009

Dispõe sobre criação do Centro de Convivência Educativa e Cultural de Heliópolis.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 24 de 17 de Julho de 2009

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA ESTABELECER INSTRUCOES E CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ELABORACAO PLANO PLURIANUAL 2010-2013/ PROPOSTA ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado