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DECRETO Nº 52.004 de 15 de Dezembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.003 de 15 de Dezembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.296.026,25, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.001 de 15 de Dezembro de 2010

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA E RETIFICA A GRAFIA DO NOME DE LOGRADOURO CONSTANTE DA LISTA ANEXA AO DECRETO N. 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 62 de 15 de Dezembro de 2010

CONCEDE PRAZO DE 90 DIAS PARA APRESENTACAO DOS TRABALHOS PELA DIVISAO GESTAO DE QUADROS EM CONJUNTO COM PRODAM, VISANDO DIGITALIZACAO DOS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.002 de 15 de Dezembro de 2010

Retifica o inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 51.931, de 17 de novembro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 141 de 16 de Dezembro de 2010

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS/RADAR FIXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 140 de 16 de Dezembro de 2010

CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA CET COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 122 de 15 de Dezembro de 2010

Constitui Comissão de Trabalho para discutir e propor ações e atividades da Secretaria do Verde e Meio Ambiente relativos à arborização do Município de São Paulo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 12 de 16 de Dezembro de 2010

DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CHICO MACENA, FLORIANO PESARO, MARA GABRILLI, MARCO AURELIO CUNHA, NETINHO DE PAULA E RICARDO TEIXEIRA).
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 11 de 16 de Dezembro de 2010

SUPRIME O PARAGRAFO 1. E RENOMEIA O PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 347 DA RESOLUCAO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JUSCELINO GADELHA).
  • Situação

    Não informado