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DECRETO Nº 45.625 de 21 de Dezembro de 2004

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS, A TITULO PRECARIO E GRATUITO DESTINADOS A IMPLANTACAO DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 878 de 22 de Dezembro de 2004

CRIA O "COMITE DE ALTA RESOLUTIVIDADE EM CANCER DE MAMA".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 832/05(SMS)-INDICA MEMBROS PARA O COMITE CRIADO PELA PORTARIA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 749/2003; OFÍCIO DE 21 de Dezembro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 749/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 51 de 22 de Dezembro de 2004

REGULAMENTA A SISTEMATICA PARA AVALIACAO DE DESEMPENHO DOS EMPREGADOS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 50 de 22 de Dezembro de 2004

NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL, TRANSFORMADO DE CENTRO DE PROTECAO A SAUDE - CIPS EM CEI, PELA LEI 13766/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 491 de 22 de Dezembro de 2004

INSTITUI CARIMBO ELETRONICO PARA CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA MODALIDADE DESCONTO FACULTATIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 34 de 22 de Dezembro de 2004

INSTITUI FARMACIA CENTRAL DE ITAQUERA EM UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OP ERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 120 de 21 de Dezembro de 2004

ALTERA P 77/04, COMISSAO DE ANALISE E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS AMBIENTAIS E PROJETOS DE REQUALIFICACAO PAISAGISTICA DE FUNDO DE VALE DA BACIA DO RIO ARICANDUVA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 98 de 21 de Dezembro de 2004

DELEGA A COORDENADORIA DE INFRA ESTRUTURA URBANA A COMPETENCIA PARA SER A RESPONSAVEL PELA CELEBRACAO DOS TERMOS DE COOPERACAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 92.112 de 21 de Dezembro de 2004

BALANCETE ORCAMENTARIO DE NOVEMBRO/2004 - ANEXO 12.
  • Situação

    Não informado