PUBLICAÇÃO 92112/04 - COP/SGM

COORDENADORIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Coordenadoria do Orçamento Participativo e o Festival Global de Culturas (WCO - World Culture Open), 2004 de Nova York e o prêmio que o OP São Paulo ganhou na categoria de serviços sociais e humanitários.

Do Prêmio

O esforço pela implantação do Orçamento Participativo na cidade de São Paulo, foi reconhecido nacional e internacionalmente na categoria de serviços sociais e humanitários, dentre várias iniciativas do mundo que concorriam ao prêmio neste festival.

Coordenadoria do Orçamento Participativo e o Conselho do Orçamento Participativo

Esclarecemos que por decisão da Coordenadoria do Orçamento Participativo junto aos organizadores do evento e discussão no Conselho do Orçamento Participativo, o valor do prêmio será depositado, de acordo com compromisso assumido pelo World Culture Open, na pessoa de seu Secretário-Geral Sr. Kiyul Chung, na conta corrente da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Abaixo dados referente à conta corrente indicada pela Prefeitura Municipal de São Paulo/Coordenadoria do Orçamento Participativo para depósito:

Beneficiarycustomer:PMSP/SGM/ORÇ/PARTIC./

Adress: Rua Libero Badaró, 119 Centro 01009-000 São Paulo/SP

Tel: 00 55 11 31139700

Destinatary Bank: Banco do Brasil S.A. São Paulo - Brasil

SWIFT: BRASBRRJSPO

Trought: Banco do Brasil S.A. New York Branch

Swift: BRASUS33

ABA: 026003557

CHIPS UID: CH 023960

Swift- Field 59: 001 01897 X000006355X

O valor do prêmio é US$ 100.000,00 (cem mil dólares), considerando que serão abatidos deste valor os devidos descontos e taxas governamentais correspondentes. Por determinação dos premiadores, estes recursos deverão ser gastos única e exclusivamente com o processo de implantação do orçamento participativo na cidade de São Paulo, prestando-se contas ao Conselho do Orçamento Participativo sobre a aplicação destes recursos.

Esclarecimentos finais:

Portanto, quaisquer esclarecimentos deverão ser solicitados pelo CONOP ao novo governo que assume a Prefeitura Municipal de São Paulo a partir de janeiro de 2005 que deverá discutir com o CONOP a sua melhor utilização.

Sem mais nada a acrescentar, eu, Geraldo Adriano Godoy de Campos, responsável pelo setor de Relações Internacionais da COP e Sebastião Severino Neto, responsável pela Secretaria Executiva do CONOP, redigimos a presente ata.

A COP - Coordenadoria do Orçamento Participativo e o CONOP - Conselho do Orçamento Participativo da cidade de São Paulo torna público as atas das reuniões do CONOP publicadas no Diário Oficial do Município em 2004.

DATA PAUTA/ASSUNTO PLENO/COORD. DATA PUBL. N° DOM PAG.

11/03/04 A Pauta foi referente ao calendário de reuniões do CONOP com as secretarias CONOP 18/03/04 Editais/SGM 166

25/03/04 Reunião com a SF. Relatando as decisões tomadas pelo CONOP CONOP 09/04/04 Editais/SGM 51

15/04/04 Reunião do CONOP com as Secretaria Municipal de SAÙDE, VERDE MEIO AMBIENTE. CONOP 24/04/04 Editais/SGM 147

22/04/04 Reunião do CONOP com a Secretaria Municipal de Educação CONOP 04/05/04 Editais/SGM 72

26/04/04 Reunião do CONOP com as Secretaria Municipal Cultura, Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade e a SSO. CONOP 08/05/04 Editais/SGM 45

29/04/04 Reunião do CONOP com a Secretaria Municipal de Habitação CONOP 12/05/03 Editais/SGM 47

06/05/04 Reunião do CONOP com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana CONOP 12/05/04 Editais/SGM 47

13/05/04 Reunião do CONOP com a Secretaria Municipal de Transportes CONOP 29/05/04 Editais/SGM 236

20/05/04 Reunião do CONOP com a Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana e SEME CONOP 03/06/04 Editais/SGM 107

07/06/04 Reunião do CONOP com a Secretaria Municipal das Subprefeituras CONOP 22/06/04 Editais/SGM 63

09/06/04 Publicação do calendário do CONOP CONOP 09/06/04 Editais/SGM 55

23/06/04 Reunião do CONOP com a SIURB ( plano de combate a enchentes e da Bacia do Rio Aricanduva) CONOP 29/06/04 Editais/SGM

16/06/04 Reunião do CONOP com as Seguintes Subprefeituras: Mooca, Lapa, Vila Maria/Vila Guilherme, Sé, Ipiranga, Vila Prudente/Sapopemba e Pirituba CONOP 30/06/04 Editais/SGM 51/52

09/07/04 Publicação do calendário do CONOP CONOP 09/07/04 Editais/SGM 51

26/06/04 complemento do calendario para eleições dos conselheiros temáticos e de segmentos CONOP

23/06/04 Reunião do CONOP com as Subprefeituras: São Mateus, Ermelino Matarazzo, Jacanã/Tremembé, Cidade Tiradentes, Guaianases, Penha, Itaim Paulista e Itaquera CONOP 09/07/04 Editais/SGM 51

21/07/04 Reunião do CONOP com os conselheiros(as) das Divisão das duas comissões de Política URBANA e SOCIAL CONOP 18/08/04 Editais/SGM 43

24/07/04 Reunião da comissão de Políticas Sociais do CONOP com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade e a Secretaria Municipal de Cultura CONOP 18/08/04 Editais/SGM 43

14/08/04 Programação- Curso de Conselheiros(as) do OP- 2004 CONOP 24/08/04 Editais/SGM 44

28/07/04 Reunião da comissão de Políticas Urbana do CONOP com a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana CONOP 02/09/04 Editais/SGM 45

28/07/04 Reunião da Comissão de Políticas Sociais do CONOP com a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e Secretaria Municipal de Segurança Urbana CONOP 02/09/04 Editais/SGM 45

29/07/04 Posse dos Conselheiros(as) Delegados(as) do CONOP CONOP 22/09/04 Editais/SGM 63

31/07/04 Reunião da Comissão de Políticas Sociais do CONOP com a Secretaria Municipal de Saúde CONOP 09/10/04 Editais/SGM 45

08/09/04 Reunião do CONOP - Relatório das negociações CONOP 17/09/04 Editais/SGM 43

14/09/04 Portaria 200 nomeando os Conselheiros (as) do CONOP 2004/2005 CONOP 15/09/04 Editais/SGM 2

04/08/04 Reunião da comissão de Política Urbana do CONOP com a Secretaria de Habitação CONOP 04/11/04 Editais/SGM 38

07/08/04 Reunião da Comissão da Política Urbana com a Secretaria Municipal de Transporte e Verde e Meio Ambiente CONOP 04/11/04 Editais/SGM 38

08/09/04 Reunião do Pleno do CONOP para apreciação do POS 2004/2005 e as negociações com as Secretarias e Subprefeituras CONOP 05/11/04 Editais/SGM 38

04/11/04 Portaria 228 - Coordenação do CONOP CONOP 05/11/04 Editais/SGM 1

08/11/04 Reunião Do Pleno do CONOP CONOP 17/11/04 Editais/SGM 159

29/11/04 Decreto 45.551 ( Regulamentação do conselho de representante) Gabite da Prefeita 30/11/04 Editais/SGM 223

24/11/04 Reunião da Coordenação do CONOP COORD. 02/12/04 Editais/SGM 43

02/12/04 Informes gerais, Orçamento na Câmara, Congresso do OP e Regimento Interno CONOP 08/12/04 Editais/SGM 42

04/12/04 Parecer Técnico do CONOP sobre o substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. CONOP 10/12/2004 Editais/SGM 49

17/12/04 Ata sobre Observatório Local de Democracia Participativa aprovado pela União Européia em convênio com a cidade de Barcelona COP 18/12/2004 Editais/SGM 55

14/12/04 Congresso do OP e Orçamento na Câmara CONOP 18/12/2004 Editais/SGM 54

20/12/04 Ata sobre o Prêmio WCO que o OP São Paulo ganhou COP E CONOP *

21/12/04 Finalização dos Trabalhos do ano CONOP *

17 e 18/12/2004 Publicação das resoluções do Congresso COP E CONOP *

Consultar: www.imesp.com.br/jornal/dm00.htm ou www.imprensaoficial.com.br, pelo dia da publicação no DOM e ir em Editais SGM e página especificada acima.

Esclarecimentos finais:

Qualquer cidadão poderá ter acesso ás atas das reuniões realizadas pelo Conselho do Orçamento Participativo em 2004, consultando a data da publicação do DOM, nos sites acima e respectivas páginas.

* Estas atas deverão ser publicadas posteriormente.

Sem mais nada a acrescentar, eu, Sebastião Severino Neto, responsável pela Secretaria Executiva do CONOP, redigi a presente ata.