PORTARIA 98/04 - SP/PI/SMSP

A Subprefeitura de Pinheiros, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I - Revogar o Comunicado publicado no Diário Oficial do Município de 09/04/2002, página 02, sobre a responsabilidade da servidora Miriam Natallini Marques, RF 696.876.2.00, responsável pela celebração dos Termos de Cooperação desta Administração:

II - Delegar a Coodenadoria de Infra Estrutura Urbana, a competência para ser a responsável pela celebração dos Termos de Cooperação desta Subprefeitura;

III - Os procedimentos em andamento serão devidamente encaminhados à Coordenadoria de Infra Estrutura Urbana;

IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.