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Finanças - Legislação Tributária

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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.395 de 28 de Julho de 2025

Altera a Portaria PREF-160, de 19 de junho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 92.807 de 25 de Julho de 2025

Dispõe sobre o Plano de ação COP 30.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 709/2020;OFÍCIO DE 25 de Julho de 2025

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 709/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.330 de 25 de Julho de 2025

Autoriza o uso de área administrada por esta Secretaria Municipal de Educação pela SPOBRAS, de imóvel localizado à Rua Conselheiro Crispiniano, 344/352, como canteiro de obras da requalificação do Quadrilátero República - Contrato 035/SIURB/25, de forma gratuita e durante o período necessário para as atividades vinculadas as essas obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.436 de 25 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.147.470,82 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.435 de 25 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.444.200,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 63 de 25 de Julho de 2025

Dispõe sobre a designação dos Coordenadores dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Concessionados e em implantação, biênio 2025-2027.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 62 de 25 de Julho de 2025

Dispõe sobre as diretrizes, organização e realização dos Eventos institucionais de Estágios da Prefeitura do Município de São Paulo e revoga a Portaria SEGES nº 46, de 11 de agosto de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 50 de 25 de Julho de 2025

Constitui a Comissão para Apuração Preliminar sobre possíveis irregularidades em termos de permissão de uso.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 37 de 25 de Julho de 2025

Dispõe sobre a autorização especial para operação de serviço de transporte turístico, cultural e gastronômico, de caráter itinerante, no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA