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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 23 de 5 de Junho de 2014

Cria a Comissão de Avaliação dos Pontos de Venda de Comida de Rua.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 17 de 5 de Junho de 2014

Aprova o modelo de Carteira de Identificação Funcional dos agentes públicos lotados na Controladoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.008 de 5 de Junho de 2014

Dispõe sobre o reajustamento dos limites fixados para o Abono Complementar devido aos profissionais de Educação e das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 15 de 5 de Junho de 2014

Cria Comissão de Avaliação dos Pontos de Venda de Comida da Rua.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 8 de 4 de Junho de 2014

Constitui a Comissão Permanente de Ambulante da Subprefeitura do Jaçanã e Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.185 de 4 de Junho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 84.751,46 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.184 de 4 de Junho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.930.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.183 de 4 de Junho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 629.704,55 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.182 de 4 de Junho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.181 de 4 de Junho de 2014

Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria do Governo Municipal, criando a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, bem como altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica.