CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1431 - 1440 de 3222

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 12.101 de 25 de Junho de 1996

DENOMINA DOMINGOS SCOMBATE A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO 200DA RUA PADRE OTTO MARIA, NA VILA DIVA, DISTRITO DE VILA FORMOSA.(PL 696/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 696/95

LEI Nº 12.100 de 25 de Junho de 1996

DENOMINA VIELA ARNALDO FERREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO 3201, DA AVENIDA CANGAIBA, JARDIM JANIOPOLIS.(PL 636/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 636/95

LEI Nº 12.099 de 25 de Junho de 1996

DENOMINA PAULO SOUTO RATOLLA JUNIOR A VIELA 3 ENTRE A RUA DOM JOAQUIM DE OLIVEIRA E RUA MARCOS BROTI VIDAL NESTA CAPITAL.(PL 635/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 635/95

LEI Nº 12.098 de 25 de Junho de 1996

DENOMINA PRACA MIGUEL TORGA, O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO JARDIM LONDRINA - AR-BUTANTA.(PL 574/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 574/95

LEI Nº 12.097 de 25 de Junho de 1996

DENOMINA PRACA JOAO GIUNTI O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA VILA NOVA MANCHESTER.(PL 346/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 346/95

LEI Nº 12.096 de 25 de Junho de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA. (PL 205/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 205/94

LEI Nº 12.094 de 25 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUCAO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS NOS ESTADIOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. PL 53/96
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 53/96

LEI Nº 12.093 de 25 de Junho de 1996

TORNA OBRIGATORIA A MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO MOVEIS NOSESTADIOS DE FUTEBOL,GINASIOS ESPORTIVOS E LOCAIS DE GRANDE CONCENTRACAO DE PESSOAS.(PL 330/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 330/95

LEI Nº 12.092 de 25 de Junho de 1996

DENOMINA SERGIO LAZZARI A TRAVESSA QUE SE INICIA NO 3440 DA RUA VISCONDE DEPARNAIBA, BAIRRO DO BELENZINHO - AR/MO.(PL 379/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 379/96

LEI Nº 12.095 de 25 de Junho de 1996

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de copos descartáveis em bares, restaurantes e similares.
  • Situação

    REVOGADO(A)