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Suspende o atendimento presencial ao público em todas as Unidades da Subprefeitura do Jabaquara, inclusive na Praça de Atendimento, bem como infoma condições de atendimento não presenciais.
REVOGADO(A)
Determina que os servidores da Fundação Theatro Municipal de São Paulo deverão se submeter ao regime de teletrabalho conforme Decreto Municipal nº 59.283/2020.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre orientações técnicas à rede socioassistencial a serem seguidas durante o período de emergência estabelecido pelo Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020
Estabelece medidas provisórias no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi para o enfrentamento da situação de emergência declarada pelo Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a suspensão dos contratos do Programa de Transporte Escolar Gratuito, enquanto durar o período emergencial estabelecido pelo Decreto nº 59.283, de 16/03/2020, e dá outras providências.
Especifica, de forma transitória e excepcional, os critérios de avaliação dos Contratos de Gestão durante a situação de emergência do Município de São Paulo para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Comitê Gestor do Programa Cidade Solidária e dá outras providências
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Dispõe sobre o retorno, às atividades regulares presenciais, dos estudantes matriculados no Ensino Médio nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, e dá outras providências
Implanta durante a vigência do estado de emergência, o sistema de revezamento presencial e regime de teletrabalho em todas as unidades da Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.
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