Aprova os valores dos preços dos serviços prestados pelas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Prorroga o prazo para conclusão do processo de liquidação do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o aumento do capital social da São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo, bem como aprova a alteração do “caput” da Cláusula 6ª do contrato social da empresa, constante do Anexo I integrante do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal Guabirobeira-Mombaça, situado no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.020.184,37 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |