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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.209 de 2 de Setembro de 2009

PROTOCOLO CME 7/09;PARECER CME 143/09-PROJETO DE IMPLANTACAO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS DE DURACAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.836 de 1 de Setembro de 2009

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.833 de 1 de Setembro de 2009

Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições das Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos previstas no § 4º do artigo 77 da Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992, com a redação conferida pelo artigo 1º da Lei nº 14.912, de 26 de março de 2009.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.173 de 1 de Setembro de 2009

Dispõe sobre a readequação do módulo de Agente Escolar nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.172 de 1 de Setembro de 2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2010 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.171 de 1 de Setembro de 2009

Dispõe sobre a realização dos Concursos de Remoção para os integrantes dos Quadros dos Profissionais de Educação

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.170 de 2 de Setembro de 2009

PROCEDIMENTOS PARA REMOCAO DOS TITULARES DE CARGOS DE ESPECIALISTA EM INFORMAOES TECNICAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS, LOTADOS E EM EXERCICIO NOS CEUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.169 de 2 de Setembro de 2009

DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOCAO-2009. REVOGA P 3587/08(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 37 de 2 de Setembro de 2009

ALTERA CONVENIOS RELACIONADOS/REPASSE MENSAL ENTIDADES CONVENIADAS IMPORTANCIA CORRESPONDENTE ALIMENTACAO FORNECIDA USUARIOS. REVOGA P 24/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 35 de 2 de Setembro de 2009

DELEGA CHEFE ASSESSORIA TECNICA JURIDICA ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS/EXPEDIENTES EM TRAMITACAO. PERIODO-01 A 30/09/2009. REVOGA P 34/09.
  • Situação

    Não informado