Revoga integralmente os termos previstos na PORTARIA Nº 07/SMADS/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 008/2024, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa Comissão de Avaliação relativa às doações e comodatos de bens doados, no âmbito da Subprefeitura da Sé.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera os Anexos I, II e IV da Portaria SMS nº 532 de 14 de agosto de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |