Portaria SGM 01,  de  02   de janeiro de 2025

Processo SEI 7810.2024/0001598-8

Altera a Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, art. 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “j” do art. 1º da Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024, e designar a senhora CAROLINE MATEOS VESSONI, RF 942.369.9, na qualidade de suplente, e como representante da Subprefeitura da Sé, para integrar o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, nos termos dos artigos 82, 83 e 84 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, em consonância com o Decreto nº 62.246, de 28 de março de 2023.

Art. 2º Alterar a alínea “K” do art. 1º da Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024, e designar a senhora FÁTIMA TERESA SAMARTINO SANTINI, RF 793.476.9, na qualidade de suplente, e como representante da Subprefeitura da Mooca, para integrar o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, nos termos dos artigos 82, 83 e 84 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, em consonância com o Decreto nº 62.246, de 28 de março de 2023.

Art. 3º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Irma Azevedo da Silva e Mary Carmen Velazquez Avila, designadas pela Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024, para integrar o referido Conselho.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  02   de janeiro de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 117241231