Portaria SMS nº 867/2024

Altera os Anexos I, II e IV da  Portaria SMS nº 532 de 14 de agosto de 2024.

LUIZ CARLOS ZAMARCO, Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legalmente conferidas, e

CONSIDERANDO os apontamentos apresentados na reunião do Núcleo de Gestão de Qualidade e Segurança do Paciente da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizada em 21 de novembro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Os Anexos I, II e IV a que se referem a  Portaria SMS nº 532 de 14 de agosto de 2024 ficam substituídos, respectivamente, pelos Anexos I, II e IV desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São partes integrantes deste ato normativo os seguintes Anexos:

Anexo I - 117186821

Anexo II - 117186823

Anexo IV - 117186906