Regulamenta questões metodológicas relativas a estimativas e/ou inventários de emissão de gases de efeito estufa para o licenciamento ambiental.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o conjunto de diretrizes elaboradas pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA n. 80 de 11 de outubro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competências da Secretária Municipal de Gestão à Secretária Adjunta, à Chefia de Gabinete e aos Coordenadores das suas unidades específicas.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Assessoria de Articulação SME-DREs e define suas atribuições.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria do Governo Municipal - SGM e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 826/24
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 729/24
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |