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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 64 de 19 de Setembro de 2009

DIA 20/09/09, DAS 7H AS 12H, DESATIVA O USO DA CICLOFAIXA DE LAZER, TRECHOS REGULAMENTADOS PELA SINALIZACAO VERTICAL/HORIZONTAL-MARATONA REVEZAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 53 de 18 de Setembro de 2009

Dispõe sobre procedimento para fluxo de informações entre Subprefeituras e a SMSP para a realização de intervenções visando à eliminação e/ou minimização dos riscos geológicos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 52 de 23 de Setembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO DE UNIFORMIZACAO DE CONTRATACOES DE BENS E SERVICOS PELAS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 390 de 18 de Setembro de 2009

Instala a Ouvidoria da Guarda Civil Metropolitana.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 3 de 18 de Setembro de 2009

Dispõe sobre ações conjuntas da SMPED, SEME, SMS e SVMA visando ampliar as atividades esportivas nos Clubes Escola para aqueles que tenham algum tipo de deficiência, com acompanhamento profissional adequado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 24 de 19 de Setembro de 2009

DELEGA PODERES AO CHEFE DE GABINETE E AO COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS PARA ASSINAREM AS AUTORIZACOES DE PODA E/OU REMOCOES DE ARVORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 20 de 19 de Setembro de 2009

ATRIBUI COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COORDENACAO AO CUMPRIMENTO ORDENS JUDICIAIS PARA DESOCUPACAO/REINTEGRACAO DE POSSE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/CTLU Nº 19 de 19 de Setembro de 2009

ENQUADRA-SE IMOVEL CONTRIBUINTE 073.266.0347-2, 073.266.0348-0 E 073.266.0400-2 NA ZONA DE USO ST ZCPA/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 135 de 18 de Setembro de 2009

ALTERA P 48/09(SF), QUE ESTABELECE AS METAS DE RESULTADO, MINIMA E IDEAL, DE ARRECADACAO PARA EXERCICIO DE 2009.

DECRETO Nº 50.865 de 17 de Setembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.488.843,04, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado