PORTARIA 15/14 - SMSU

de 07 de maio de 2014

ITALO MIRANDA JÚNIOR, Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO que a Ouvidoria da Guarda Civil Metropolitana foi criada pela Portaria 390/SMSU-G/2009 e;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor estruturar à Ouvidoria.

RESOLVE:

Artigo 1º. Constituir Grupo de Trabalho visando propor minuta de Projeto de Lei para a criação e estruturação da Ouvidoria da Guarda Civil Metropolitana.

Artigo 2º. O referido Grupo é composto dos seguintes membros:

a) Ouvidoria: Affonso Della Monica Netto RF 822.711-0

b) Assessoria Jurídica: Giovanna Érika da Silveira Moraes Nogueira RF 770.831.9

c) Assessoria Técnica: Letícia Barbieri Bolognani RF 817.615.9

d) Divisão Técnica de Recursos Humanos: Gabriela Silva Antequera RF 809.204.4

Artigo 3º. Caberá a coordenação do referido Grupo ao membro da Ouvidoria da Guarda Civil Metropolitana.

Artigo 4º. O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período.

Artigo 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU , 07 de maio de 2015.

Italo Miranda Júnior , Secretário Municipal de Segurança Urbana.