CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 34 de 18 de Agosto de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/08/2023
Data de publicação 21/08/2023
Ementa

Regulamenta o procedimento administrativo interno necessário para instalação e uso de extensão temporária de passeio público – Parklets, nos distritos de Pinheiros, Alto de Pinheiros, Itaim Bibi e Jardim Paulista.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/08/2023 , p. 99
Revogações
  1. Portaria SUB/PI nº 15/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI

Palavras-chave

INSTALAÇÃO

PARKLET

CALÇADA

PINHEIROS

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

REGRAS

REGULAMENTAÇÃO

ITAIM BIBI

JARDIM PAULISTA

ALTO DE PINHEIROS

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CPDU

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria: Nº 017/PR-PI/GABINETE/2017;
  2. Portaria Nº 015/PR-PI/GABINETE/2018;
  3. Portaria Nº 037/SP-PI/GAB/2019;
  4. Portaria Nº009/SUB-PI/GAB/2020 e
  5. Portaria SUB/PI Nº006 DE JANEIRO DE 2023.