CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 50 de 5 de Abril de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/04/2019
Data de publicação 06/04/2019
Ementa

Disciplina as normas sobre Bilhete Único, de acordo com o Decreto Municipal nº 58.639/2019.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/04/2019 , p. 38
Revogações
  1. Portaria SMT nº 96/2019 - Revoga o § 3º do artigo 40º da Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

NORMA

BILHETE ÚNICO

SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA - SBE

SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

TRANSPORTE COLETIVO - TARIFA

TRANSPORTE COLETIVO

BILHETE ÚNICO

REGRAS

TRANSPORTE COLETIVO - BILHETE ÚNICO

POLÍTICA TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE

SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS

SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO

VALE TRANSPORTE

BILHETE ÚNICO

TRANSPORTE COLETIVO - PASSE ESCOLAR

BILHETE ÚNICO

CARTÃO MAGNÉTICO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Temas Relacionados

Transporte

Bilhete único

Alterações

 

  1. Portaria SMT nº 72/2019 - Altera o § 1º do artigo 65 da Portaria.
  2. Portaria SMT nº 96/2019 - Altera a Portaria.
  3. Portaria SMT nº 132/2020  - Altera o artigo 25 da Portaria.
  4. Portaria SMT/SETRAM nº 15/2021 - Altera o § 2º do artigo 19 da Portaria.
  5. Portaria SMT/SETRAM nº 10/2024 - Altera a portaria.

 

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SMT nº 152/1987,
  2. Portaria SMT nº 153/1987,
  3. Portaria SMT nº 129/1989,
  4. Portaria SMT nº 210/1994,
  5. Portaria SMT nº 184/1998,
  6. Portaria SMT nº 004/2006,
  7. Portaria SMT nº 069/2014,
  8. Portaria SMT nº 106/2014,
  9. Portaria SMT nº 010/2015,
  10. Portaria SMT nº 025/2015,
  11. Portaria SMT nº 029/2015,
  12. Portaria SMT nº 091/2015,
  13. Portaria SMT nº 121/2015,
  14. Portaria SMT nº 012/2016,
  15. Portaria SMT nº 001/2017,
  16. Portaria SMT nº 002/2017,
  17. Portaria SMT nº 031/2017,
  18. Portaria SMT nº 125/2017,
  19. Portaria SMT nº 229/2017,
  20. Portaria SMT nº 111/2018,
  21. Portaria SMT nº 016/2019,
  22. Portaria SMT nº 017/2019.