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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 27 de 12 de Fevereiro de 2021

Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.

PORTARIA SF Nº 27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO as disposições da portaria SF nº 18 de 29 de janeiro de 2021, notadamente os artigos 3º e 4º,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir o Grupo de Planejamento - GP da Secretaria Municipal da Fazenda para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021, que será composto pelos seguintes servidores:

I - Eliane Ostrowski - RF 816.756-7 - COADM - Coordenadora Titular - eostrowski@prefeitura.sp.gov.br;

II - Elizete Silva Campos - RF 794.616-3 - COADM/DIEOF - Coordenadora Suplente - elizeteribeiro@prefeitura.sp.gov.br;

III - Claudionor Vieira Rocha - RF 839.106-8 - COADM/DIEOF - cvrocha@prefeitura.sp.gov.br;

IV - Jamil Eduardo Gravina Silva - RF 793.466-1 - COADM/DIEOF - jamilsilva@prefeitura.sp.gov.br;

V - Vânia Goia - RF 740.446-8 - COADM/DIEOF - vgoia@prefeitura.sp.gov.br;

VI - Elma de Jesus Silva Justino - RF 729.025-0 - COADM/DIGEP - elmajustino@prefeitura.sp.gov.br;

VII - Felipe Toledo Bittar - RF 816.837-7 - COTEC - fbittar@prefeitura.sp.gov.br;

VIII - Artur Junqueira Lascala - RF 835.911-3 - SUPOM- alascala@prefeitura.sp.gov.br;

XIX - Izabella Neves Tominaga - RF 781.556-5 - SUTEM - intominaga@prefeitura.sp.gov.br;

X - Vivian Lie - RF 835.712- 9 - SUTEM - vlie@prefeitura.sp.gov.br;

XI - Cleber Tavares de Souza - RF 835.717-0 - SUTEM - ctavares@prefeitura.sp.gov.br;

XII - Sergio Takeshigue Toyota- RF 549.494-0 - SUTEM - sttoyota@prefeitura.sp.gov.br;

XIII - Tatiana Yumi Takeuti - RF 816.755-9 - SUREM - tytakeuti@prefeitura.sp.gov.br; 

XIV - Isabela Chiferi Vanelli - RF 882.544.1- ASECO - ivanelli@prefeitura.sp.gov.br;

XV - Stephannie Priscilla Oliveira de Moraes - RF 859.392-2 - IPREM - eposilva@prefeitura.sp.gov.br;

XV - Ednei Foz - RF 652.618-7 - IPREM – edneif@prefeitura.sp.gov.br( Redação dada pela Portaria SF n° 40/2021)

XVI - Maurício Akihiro Maki- RF 755.999.2-1 -SPDA e SPSEC - mmaki@prefeitura.sp.gov.br.

XVII - Maria de Fatima Ivanechtchuk Gomes - RF 858.839-2 – IPREM - mfatimagomes@prefeitura.sp.gov;(Incluído pela Portaria Portaria SF n° 40/2021)

Art. 1º Constituir o Grupo de Planejamento - GP da Secretaria Municipal da Fazenda para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021, que será composto pelos seguintes servidores:(Redação dada pela Portaria SF n° 49/2022)

I- Danilo Hatsumura - RF 805.653-6 - COADM - Coordenador Titular - daniloh@sf.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SF n° 49/2022)

II- Elizete Silva Campos - RF 794.616-3 - COADM/DIEOF - Coordenadora Suplente - elizeteribeiro@sf.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SF n° 49/2022)

II - Tiago Vinicius Fernandes De Souza - RF 807.835-1 - COADM/DIEOF - Coordenador Suplente - tvfsouza@sf.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SF nº 86/2023)

III- Claudionor Vieira Rocha - RF 839.106-8 - COADM/DIEOF - cvrocha@sf.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SF n° 49/2022)

IV- Jamil Eduardo Gravina Silva - RF 793.466-1 - COADM/DIEOF - jamilsilva@sf.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SF n° 49/2022)

IV - Vanessa dos Santos Chi - RF 835.713-7 - COADM/DIEOF - vchi@sf.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SF nº 86/2023)

V- Vânia Goia - RF 740.446-8 - COADM/DIEOF - vgoia@sf.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SF n° 49/2022)

VI- Elma de Jesus Silva Justino - RF 729.025-0 - COADM/DIGEP - elmajustino@sf.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SF n° 49/2022)

VII- Felipe Toledo Bittar - RF 816.837-7 - COTEC - fbittar@sf.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SF n° 49/2022)

VIII- Artur Junqueira Lascala - RF 835.911-3 - SUPOM- alascala@sf.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SF n° 49/2022)

XIX- Izabella Neves Tominaga - RF 781.556-5 - SUTEM - intominaga@sf.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SF n° 49/2022)

X- Vivian Lie - RF 835.712- 9 - SUTEM - vlie@sf.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SF n° 49/2022)

XI- Cleber Tavares de Souza - RF 835.717-0 - SUTEM - ctavares@sf.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SF n° 49/2022)

XII- Amauri Marques da Silva Belo - RF d892596 - SUTEM -  amsbelo@sf.prefeitura.sp.gov.br;

XIII- Tatiana Yumi Takeuti - RF 816.755-9 - SUREM - tytakeuti@sf.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SF n° 49/2022)

XIV- Daniel Augusto de Souza Borges - RF 890.959-8- ASECO - dasborges@sf.prefeitura.sp.gov.br;(Redação dada pela Portaria SF n° 49/2022)

XV- Ednei Foz - RF 652.618-7 - IPREM - edneif@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SF n° 49/2022)

XVI- Maurício Akihiro Maki- RF 755.999.2-1 -SPDA e SPSEC - mmaki@prefeitura.sp.gov.br.(Redação dada pela Portaria SF n° 49/2022)

XVI- Gabriel Hervilha Ligero - RF 881.018-4 - COADM - gligero@sf.prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SF n° 104/2022)

Art. 2º Os responsáveis pela inserção dos dados no Sistema de Orçamento e Finanças - SOF são:

a) da Secretaria Municipal da Fazenda - SF e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FMD, códigos orçamentários 17.10 e 07.10, respectivamente:

a) das despesas da Secretaria Municipal da Fazenda - SF, código orçamentário 17.10:(Redação dada pela Portaria SF n° 104/2022)

I - Vânia Goia - RF 740.446-8 - Titular;

II - Claudionor Vieira Rocha - RF 839.106-8 - Suplente.

II – Tiago Vinicius Fernandes de Souza – RF 807.835-1 – Suplente.(Redação dada pela Portaria SF nº 86/2023)

b) dos Encargos Gerais do Município - SF, código orçamentário 28.17:

b) das despesas dos Encargos Gerais do Município - SF, código orçamentário 28.17:(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

I -  Cleber Tavares de Souza - RF 835.717-0 - Titular;

II - Sergio Takeshigue Toyota- RF 549.494-0- Suplente.

II – Isleid Vaiano Letieri – RF 883.119-0 - Suplente.(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

c) do Instituto de Previdência Municipal - IPREM, código orçamentário 03.10:(Incluído pela Portaria SF nº 195/2021)

c) das despesas do Instituto de Previdência Municipal - IPREM, código orçamentário 03.10:(Redação dada pela Portaria SF n° 104/2022)

I- Ednei Foz - RF 652.618-7 - IPREM - edneif@prefeitura.sp.gov.br.(Incluído pela Portaria SF nº 195/2021)

II - Maria de Fatima Ivanechtchuk Gomes - RF 858.839-2 - IPREM - mfatimagomes@prefeitura.sp.gov.(Incluído pela Portaria SF nº 195/2021)

I- Ednei Foz - RF 652.618-7 - IPREM – Titular;(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

II- Maria de Fatima Ivanechtchuk Gomes - RF 858.839-2 - IPREM – Suplente.(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

d) das despesas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FMD, código orçamentário 07.10:(Incluído pela Portaria SF n° 104/2022)

I - Fabiano Martins de Oliveira - RF 805.920-9 - Titular;(Incluído pela Portaria SF n° 104/2022)

II- Samuel Ralize de Godoy- RF 822.140-5 - Suplente.(Incluído pela Portaria SF n° 104/2022)e) das projeções de receitas por SF/SUTEM/DEDIP/DICRE:(Incluído pela Portaria SF n° 104/2022)

e) das projeções de receitas por SF/SUTEM/DEDIP/DICRE:(Incluído pela Portaria SF n° 104/2022)

I- Henry Yoshinobu Yokoyama - RF 818.849-1 - Titular;(Incluído pela Portaria SF n° 104/2022)

II- Gina Armelin Pagotto Bernardino - RF 770.236-1 - Suplente.(Incluído pela Portaria SF n° 104/2022)

f) das projeções de receitas por SF/SUREM/DEPAC/DICAR:(Incluído pela Portaria SF n° 104/2022)

I- Hamlet João Galli - RF 816.810-5 - Titular;(Incluído pela Portaria SF n° 104/2022)

II- Otávio Carneiro de Souza Nascimento - RF 816.758-3 - Suplente.(Incluído pela Portaria SF n° 104/2022)

g) das projeções de receitas por SF/SUTEM/DEFIN:(Incluído pela Portaria SF n° 104/2022)

I - Marcelo Soares de Souza - RF 816.817-2 - Titular;(Incluído pela Portaria SF n° 104/2022)

II - Francineia Batista de Matos - RF 727.176-0 - Suplente.(Incluído pela Portaria SF n° 104/2022)

h) das despesas do Fundo Previdenciário - FUNPREV, código orçamentário 03.20:(Incluído pela Portaria SF nº 187/2022)

I - Ednei Foz – RF 652.618-7 – Titular;(Incluído pela Portaria SF nº 187/2022)

II - Maria de Fatima Ivanechtchuck Gomes -RF 858.839-2 – Suplente.(Incluído pela Portaria SF nº 187/2022)

i) das despesas do Fundo Financeiro - FUNFIN, código orçamentário 03.30:(Incluído pela Portaria SF nº 187/2022)

I - Ednei Foz – RF 652.618-7 – Titular;(Incluído pela Portaria SF nº 187/2022)

II - Maria de Fatima Ivanechtchuck Gomes -RF 858.839-2 – Suplente.(Incluído pela Portaria SF nº 187/2022)

j) das despesas do Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo – FEMATF, código orçamentário 17.20:(Incluído pela Portaria SF nº 86/2023)

I - Vânia Goia - RF 740.446-8 - Titular;(Incluído pela Portaria SF nº 86/2023)

II - Tiago Vinicius Fernandes de Souza – RF 807.835-1 – Suplente.(Incluído pela Portaria SF nº 86/2023)

d) das projeções de receitas do Instituto de Previdência Municipal - IPREM, código orçamentário 03.10:(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

I- Cristiane Moreira Bizerra - RF 725.402-4 - IPREM/CAF/DC - Titular;(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

II- Marcelo Alves dos Santos - RF: 843.656-8 - IPREM/CGB/DRFPB - Suplente.(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

e) das despesas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FMD, código orçamentário 07.10:(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

I - Fabiano Martins de Oliveira - RF 805.920-9 - Titular;(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

II- Samuel Ralize de Godoy- RF 822.140-5 - Suplente.(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

f) das projeções de receitas por SF/SUTEM/DEDIP/DICRE:(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

I- Henry Yoshinobu Yokoyama - RF 818.849-1 - Titular;(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

II- Gina Armelin Pagotto Bernardino - RF 770.236-1 - Suplente.(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

g) das projeções de receitas por SF/SUREM/DEPAC/DICAR:(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

I- Hamlet João Galli - RF 816.810-5 - Titular;(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

II- Otávio Carneiro de Souza Nascimento - RF 816.758-3 - Suplente.(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

h) das projeções de receitas por SF/SUTEM/DEFIN:(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

I - Marcelo Soares de Souza - RF 816.817-2 - Titular;(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

II - Francineia Batista de Matos - RF 727.176-0 - Suplente.(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

i) das despesas do Fundo Previdenciário - FUNPREV, código orçamentário 03.20:(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

I - Ednei Foz – RF 652.618-7 – Titular;(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

II - Maria de Fatima Ivanechtchuck Gomes -RF 858.839-2 – Suplente.(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

j) das projeções de receitas do Fundo Previdenciário - FUNPREV, código orçamentário 03.20:(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

I- Marcelo Alves dos Santos - RF: 843.656-8 - IPREM/CGB/DRFPB - Titular;(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

II - Cristiane Moreira Bizerra - RF 725.402-4 - IPREM/CAF/DC - Suplente.(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

k) das despesas do Fundo Financeiro - FUNFIN, código orçamentário 03.30:(Incluído pela Portaria SF nº 186/2023)

I - Ednei Foz – RF 652.618-7 – Titular;(Incluído pela Portaria SF nº 186/2023)

II - Maria de Fatima Ivanechtchuck Gomes -RF 858.839-2 – Suplente.(Incluído pela Portaria SF nº 186/2023)

l) das projeções de receitas do Fundo Financeiro - FUNFIN, código orçamentário 03.30:(Incluído pela Portaria SF nº 186/2023)

I - Marcelo Alves dos Santos - RF: 843.656-8 - IPREM/CGB/DRFPB - Titular;(Incluído pela Portaria SF nº 186/2023)

II - Cristiane Moreira Bizerra - RF 725.402-4 - IPREM/CAF/DC - Suplente.(Incluído pela Portaria SF nº 186/2023)

m) das despesas do Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo – FEMATF, código orçamentário 17.20:(Incluído pela Portaria SF nº 186/2023)

I - Vânia Goia - RF 740.446-8 - Titular;(Incluído pela Portaria SF nº 186/2023)

II - Tiago Vinicius Fernandes de Souza – RF 807.835-1 – Suplente.(Incluído pela Portaria SF nº 186/2023)

Art. 3º  Integrará também o Grupo de Planejamento o Secretário Municipal da Fazenda - Guilherme Bueno de Camargo - RF 729.332-1 - Titular do Órgão, que, nos termos dos artigos 4º e 5º da Portaria nº 18, de 2021, procederá à entrega eletrônica após ratificação das propostas de orçamento encaminhadas pela Coordenadora do Grupo de Planejamento.

Art. 3º  Integrará também o Grupo de Planejamento, nos termos dos artigos 4º e 5º da Portaria SF nº 18 de 27 de janeiro de 2021, para proceder à entrega eletrônica após ratificação das propostas de orçamento encaminhadas pela Coordenadora do Grupo de Planejamento:(Redação dada pela Portaria SF nº 195/2021)

I - O Secretário Municipal da Fazenda - Guilherme Bueno de Camargo - RF 729.332-1, órgão/unidade 07.10, 17.10 e 28.17;(Incluído pela Portaria SF nº 195/2021)

I - O Secretário Municipal da Fazenda - Ricardo Ezequiel Torres - RF 888.230-4, órgão/unidade 07.10, 17.10, 17.20 e 28.17;(Redação dada pela Portaria SF nº 86/2023)

I - O Secretário Municipal da Fazenda - Luis Felipe Vidal Arellano - RF 805.664-1, órgão/unidade 07.10, 17.10, 17.20 e 28.17;(Redação dada pela Portaria SF nº 186/2023)

II - A Superintendente do Instituto de Previdência Municipal - Márcia Regina Ungarette - RF 746.768-1, órgão/unidade 03.10.(Incluído pela Portaria SF nº 195/2021)

Art. 4º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. Portaria SF n° 40/2021 - Altera a composição do Grupo de Planejamento instituído pela Portaria.
  2. Portaria SF nº 195/2021 - Altera os artigos 2º e 3º.
  3. Portaria SF n° 49/2022 - Altera o artigo 1°.
  4. Portaria SF n° 104/2022 - Altera os artigos 1° e 2°.
  5. Portaria SF nº 187/2022 - Altera o artigo 2º.
  6. Portaria SF nº 86/2023 - Altera os incisos II e IV do art. 1º, o artigo 2º e o inciso I do art. 3º.
  7. Portaria SF nº 186/2023 - Altera o artigo 2º e o  inciso I do artigo 3º.