PORTARIA SF Nº 186, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 

Altera a Portaria SF nº 27, de 12 de fevereiro de 2021, que institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º O Art. 2º da Portaria SF nº 27, de 12 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Os responsáveis pela inserção dos dados no Sistema de Orçamento e Finanças - SOF são:

a) das despesas da Secretaria Municipal da Fazenda - SF, código orçamentário 17.10:

I - Vânia Goia - RF 740.446-8 - Titular;

II – Tiago Vinicius Fernandes de Souza – RF 807.835-1 – Suplente.

b) das despesas dos Encargos Gerais do Município - SF, código orçamentário 28.17:

I - Cleber Tavares de Souza - RF 835.717-0 - Titular;

II – Isleid Vaiano Letieri – RF 883.119-0 - Suplente.

c) das despesas do Instituto de Previdência Municipal - IPREM, código orçamentário 03.10:

I- Ednei Foz - RF 652.618-7 - IPREM – Titular;

II- Maria de Fatima Ivanechtchuk Gomes - RF 858.839-2 - IPREM – Suplente.

d) das projeções de receitas do Instituto de Previdência Municipal - IPREM, código orçamentário 03.10:

I- Cristiane Moreira Bizerra - RF 725.402-4 - IPREM/CAF/DC - Titular;

II- Marcelo Alves dos Santos - RF: 843.656-8 - IPREM/CGB/DRFPB - Suplente.

e) das despesas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FMD, código orçamentário 07.10:

I - Fabiano Martins de Oliveira - RF 805.920-9 - Titular;

II- Samuel Ralize de Godoy- RF 822.140-5 - Suplente.

f) das projeções de receitas por SF/SUTEM/DEDIP/DICRE:

I- Henry Yoshinobu Yokoyama - RF 818.849-1 - Titular;

II- Gina Armelin Pagotto Bernardino - RF 770.236-1 - Suplente.

g) das projeções de receitas por SF/SUREM/DEPAC/DICAR:

I- Hamlet João Galli - RF 816.810-5 - Titular;

II- Otávio Carneiro de Souza Nascimento - RF 816.758-3 - Suplente.

h) das projeções de receitas por SF/SUTEM/DEFIN:

I - Marcelo Soares de Souza - RF 816.817-2 - Titular;

II - Francineia Batista de Matos - RF 727.176-0 - Suplente.

i) das despesas do Fundo Previdenciário - FUNPREV, código orçamentário 03.20:

I - Ednei Foz – RF 652.618-7 – Titular;

II - Maria de Fatima Ivanechtchuck Gomes -RF 858.839-2 – Suplente.

j) das projeções de receitas do Fundo Previdenciário - FUNPREV, código orçamentário 03.20:

I- Marcelo Alves dos Santos - RF: 843.656-8 - IPREM/CGB/DRFPB - Titular;

II - Cristiane Moreira Bizerra - RF 725.402-4 - IPREM/CAF/DC - Suplente.

k) das despesas do Fundo Financeiro - FUNFIN, código orçamentário 03.30:

I - Ednei Foz – RF 652.618-7 – Titular;

II - Maria de Fatima Ivanechtchuck Gomes -RF 858.839-2 – Suplente.

l) das projeções de receitas do Fundo Financeiro - FUNFIN, código orçamentário 03.30:

I - Marcelo Alves dos Santos - RF: 843.656-8 - IPREM/CGB/DRFPB - Titular;

II - Cristiane Moreira Bizerra - RF 725.402-4 - IPREM/CAF/DC - Suplente.

m) das despesas do Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo – FEMATF, código orçamentário 17.20:

I - Vânia Goia - RF 740.446-8 - Titular;

II - Tiago Vinicius Fernandes de Souza – RF 807.835-1 – Suplente.” (NR)

Art. 2º O inciso I do Art. 3º da Portaria SF nº 27, de 12 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º .......

I - O Secretário Municipal da Fazenda - Luis Felipe Vidal Arellano - RF 805.664-1, órgão/unidade 07.10, 17.10, 17.20 e 28.17;

.....” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publicação referente ao doc. nº 087258293