Designa membros para compor os Conselhos Diretor e Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT.

ALTERADO

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO - FMDT

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO

CONSELHO DIRETOR

CONSELHO FISCAL

1. Portaria SGM nº 168/2020 - Altera o artigo 1º, inciso I e o artigo 2º, inciso I.
2. Portaria SGM nº 236/2020 - Altera o artigo 1º, inciso III.
3. Portaria SGM nº 78/2021 - Altera o artigo 1º, incisos I, IV e V.
4. Portaria SGM nº 279/2021 - Altera o artigo 1º, inciso I.
5. Portaria SGM nº 84/2022 - Altera o artigo 1º, inciso III.
6. Portaria SGM nº 96/2022 - Altera o artigo 2º, inciso I.
7. Portaria SGM nº 303/2022 - Altera o artigo 1º, incisos III e VI e o artigo 2º, inciso II.
8. Portaria SGM nº 78/2023 - Altera o artigo 1º, inciso VI.
9. Portaria SGM nº 89/2023 - Altera o artigo 1º, incisos I e IV.
10. Portaria SGM nº 119/2023 -  Altera o artigo 1º, inciso III.
11. Portaria SGM nº 122/2023 - Altera o artigo 1º, inciso IV.
12. Portaria SGM nº 168/2023 -  Altera o artigo 2º, inciso II.
13. Portaria SGM nº 83/2024 - Altera o inciso V, do artigo 1º e o inciso I, do artigo 2º.
14. Portaria SGM nº 20/2025 - Altera o artigo 1º, incisos I, III e V.
15. Portaria SGM nº 46/2025 - Altera o inciso I do art. 1º.
16. Portaria SGM nº 164/2025 - Altera o inciso V do art. 1º.
17. Portaria SGM nº 232/2025 - Altera e consolida o artigo 1º.
18. Portaria SGM nº 279/2025 - Altera o inciso V, alínea “a”, do art. 1º e acrescenta o inciso VII.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria 612-PREF, de 11 de outubro de 2019,
2. Portaria 722-PREF, de 5 de novembro de 2019,
3. Portaria 81-SGM, de 6 de março de 2020.