PORTARIA SGM 78, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Processo SEI 6020.2019/0006276-9

ALTERA MEMBROS PARA COMPOR OS CONSELHOS DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO – FMDT.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria SGM-140, de 19 de maio de 2020, e designar o senhor LEVI DOS SANTOS OLIVEIRA, RF 883.917.4, como representante da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, para integrar o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT, nos termos do Decreto 49.399, de 11 de abril de 2008, com as alterações dos Decretos 58.440, de 28 de setembro de 2018, e 58.904, de 7 de agosto de 2019.(Revogado pelo Portaria SGM nº 279/2021)

Art. 2º Alterar o artigo 1º, inciso IV, da Portaria SGM-140, de 19 de maio de 2020, e designar os senhores GUILHERME BUENO DE CAMARGO, RF 729.332.1 e LUIZ FELIPE VIDAL ARELLANO, RF 805.664.1, como representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, para integrarem o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT, nos termos do Decreto 49.399, de 11 de abril de 2008, com as alterações dos Decretos 58.440, de 28 de setembro de 2018, e 58.904, de 7 de agosto de 2019.

Art. 3º Alterar o artigo 1º, inciso V, da Portaria SGM-140, de 19 de maio de 2020, e designar a senhora EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, RF 883.949.2, como representante da Secretaria Municipal de Justiça, para integrar o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT, nos termos do Decreto 49.399, de 11 de abril de 2008, com as alterações dos Decretos 58.440, de 28 de setembro de 2018, e 58.904, de 7 de agosto de 2019.

Art. 4º Cessar, em consequência, a designação dos senhores PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU e MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, designados pela Portaria SGM-140, de 19 de maio de 2020, e ELISABETE FRANÇA, designada pela Portaria SGM-168, de 30 de junho de 2020, para integrar o referido Conselho.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 12 de março de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal