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Cria e denomina o Parque Municipal Morumbi Sul, a que se refere a Lei nº 16.489, de 14 de julho de 2016.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência
Abre Crédito Adicional de R$ 8.979,00 (oito mil novecentos e setenta e nove reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria PREF. 882, de 19 de outubro de 2018.
Altera a composição do núcleo encarregado pelo tratamento de dados pessoais e da Comissão de Governança de Dados.
Reformula a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Subprefeitura da Penha.
Cria e denomina a Floresta Municipal Fazenda Castanheiras, situada no Distrito do Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro.
Dispõe sobre a criação e denominação do Monumento Natural Municipal Pico do Votussununga – Morro do Cruzeiro, situado no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 379,60 (Trezentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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