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Designa Responsável pelo Controle Interno no âmbito da Subprefeitura Santana/Tucuruvi.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 223.733.396,25 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Altera a Portaria nº 39 de 21 de maio de 2026, acrescendo as competências delegadas à Secretária Executiva do Programa Mananciais, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
Altera a Portaria nº 33 de 05 de maio de 2026, acrescendo as competências delegadas ao Chefe de Gabinete, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura de Itaim Paulista.
Institui a Rede de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda para o desempenho das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SGM/SEPLAN nº 1, de 18 de março de 2025.
Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
Altera a Portaria SGM nº 49, de 15 de fevereiro de 2022, que designa membros para o Grupo de Trabalho Intersecretarial, para a análise de pleitos de reequilíbrio dos contratos no âmbito do Programa Municipal de Desestatização e Parcerias, conforme específica.
Disciplina e regulamenta o procedimento de revisão ordinária e reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão comum, patrocinada e administrativa celebrados pelo Município de São Paulo no âmbito do Plano Municipal de Desestatização e do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
Tomba o Terreiro Ilê Dara Asè Òsún Eyin, situado à Rua José Domingues de Pontes, nº 7, no Distrito Sapopemba.
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