Altera a Portaria SGM nº 49, de 15 de fevereiro de 2022, que designa membros para o Grupo de Trabalho Intersecretarial, para a análise de pleitos de reequilíbrio dos contratos no âmbito do Programa Municipal de Desestatização e Parcerias, conforme específica.
Portaria SGM 129, de 26 de junho de 2026
Processo SEI 6011.2022/0000380-7
Altera a Portaria SGM nº 49, de 15 de fevereiro de 2022, que designa membros para o Grupo de Trabalho Intersecretarial, para a análise de pleitos de reequilíbrio dos contratos no âmbito do Programa Municipal de Desestatização e Parcerias, conforme específica.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso V do art. 7º da Portaria SGM nº 49, de 15 de fevereiro de 2022, e designar os senhores Marcelo Gomes Alves, RF 883.102.5, e Franco Makoto Yamakawa, RF 945.264.8, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes do poder concedente para análise dos Contratos nº 416/SME-SEDP (novos CEUs - lote 1) e nº 308/SME/2024 (novos CEUs – lote 2), compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial no âmbito do Programa Municipal de Desestatização e Parcerias.
Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Cleberson da Silva Pereira e Rubens Feitosa de Souza, designados pela Portaria SGM nº 142, de 19 de maio de 2025, para integrar o referido Grupo de Trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 26 de junho de 2026.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
o seguinte documento público integra este ato 160116445
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
