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Rua e Bairro - Cal��adas

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DECRETO Nº 64.712 de 14 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.711 de 14 de Novembro de 2025

Cria a Casa Mãe Paulistana, espaço de acolhimento, apoio e fortalecimento de políticas públicas voltadas às mães de pessoas com deficiência no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.333 de 14 de Novembro de 2025

Institui a obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir dos quarenta anos e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 95 de 13 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 205.446,24 (Duzentos e Cinco Mil e Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 833 de 13 de Novembro de 2025

Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 15/11/2025, referente ao Feriado Nacional em comemoração à Proclamação da República, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.710 de 13 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.400.999,05 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.709 de 13 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.806.436,19 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.708 de 13 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.936.076,98 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.707 de 13 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.342.138,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.706 de 13 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.128.731,23 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA