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Abre Crédito Adicional de R$ 774,25 (Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 1.973.817,72 (um milhão e novecentos e setenta e três mil e oitocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 60.502,97 (sessenta mil e quinhentos e dois reais e noventa e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 548.090,63 (quinhentos e quarenta e oito mil e noventa reais e sessenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 720.623,21 (setecentos e vinte mil e seiscentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 31.888,17 (trinta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.948.801,26 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e um reais e vinte e seis centavos) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Dispõe sobre as regras para compensação das horas não trabalhadas no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça, em decorrência do encerramento antecipado do expediente nos dias de realização de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, na forma que especifica.
Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 2026, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026.
Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana.
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