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Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui o Grupo de Planejamento – GP com a finalidade de elaborar a Proposta Orçamentária para o quadriênio de 2026 a 2029 no âmbito da Subprefeitura da Sé.
Regulamenta os plantões dos Fiscais de Posturas Municipais na Subprefeitura Sé.
Constitui a Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CGRS) no âmbito da sede administrativa da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo – SMS/SP.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Raios – X e Substancias Radioativas.
Estabelece a estrutura da Rede de Ouvidorias SUS da Cidade de São Paulo e seus macroprocessos de trabalho, os procedimentos de acesso à informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Regimento Interno que disciplina a organização, funcionamento, competências, direitos, deveres e procedimentos do Conselho Participativo Municipal de Parelheiros – CPMPA
Regimento Interno que dispõe sobre as atividades e atribuições do Conselho Participativo de Cidade Ademar.
Denomina Rua Aqualtune o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.
Denomina Praça Lua Pandora o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.
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